{"id":2343,"date":"2025-12-02T10:11:21","date_gmt":"2025-12-02T09:11:21","guid":{"rendered":"https:\/\/teunesco.com\/?page_id=2343"},"modified":"2026-03-24T12:10:45","modified_gmt":"2026-03-24T11:10:45","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/teunesco.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"2343\" class=\"elementor elementor-2343 elementor-23\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-a6cd5b8 legal e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"a6cd5b8\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-daba174 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"daba174\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p>O presente documento, que se apresenta como Aviso Legal, tem por objetivo estabelecer as normas e condi\u00e7\u00f5es que regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do site <a href=\"https:\/\/teunesco.com\/\">www.teunesco.com<\/a>, bem como de qualquer outro site ou dom\u00ednio titularidade da Diputaci\u00f3n Provincial de C\u00e1ceres (o \u201c<strong>Site<\/strong>\u201d, doravante), entendendo-se este como composto por todas as p\u00e1ginas e conte\u00fados propriedade do <strong>Respons\u00e1vel<\/strong> acess\u00edveis atrav\u00e9s do mesmo e dos seus subdom\u00ednios.<\/p>\n\n<p>A Diputaci\u00f3n Provincial de C\u00e1ceres \u00e9 respons\u00e1vel pelo presente Site (o <strong>\u201cRespons\u00e1vel\u201d<\/strong>, doravante) e disponibiliza este documento aos utilizadores. Tal \u00e9 feito em cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es previstas na Lei 34\/2002, de 11 de julho, de Servi\u00e7os da Sociedade da Informa\u00e7\u00e3o e do Com\u00e9rcio Eletr\u00f3nico <em>(LSSICE)<\/em>, ainda que este Organismo n\u00e3o esteja sujeito a determinadas obriga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o sendo um dos sujeitos obrigados pelo \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do referido diploma.<\/p>\n\n<p>Toda a pessoa que aceda, utilize, navegue e\/ou visualize os conte\u00fados do Site assume o papel de utilizador (o <strong>\u201cUtilizador\u201d<\/strong>, doravante), independentemente de se registar ou n\u00e3o, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposi\u00e7\u00f5es aqui previstas, bem como qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o legal aplic\u00e1vel.<\/p>\n\n<p>O Respons\u00e1vel reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o que possa aparecer no Site, sem que exista obriga\u00e7\u00e3o de aviso pr\u00e9vio ou de comunicar aos utilizadores essas altera\u00e7\u00f5es, sendo suficiente a sua publica\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio site.<\/p>\n\n<p><strong>1. Quem \u00e9 o Respons\u00e1vel deste Site?<\/strong><\/p>\n\n<figure class=\"wp-block-table\">\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>Conceito<\/th>\n<th>Dados<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Respons\u00e1vel:<\/strong><\/td>\n<td>Diputaci\u00f3n Provincial de C\u00e1ceres<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Sede social:<\/strong><\/td>\n<td>Plaza de Santa Mar\u00eda s\/n<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>NIF:<\/strong><\/td>\n<td>P1000000H<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Nome de dom\u00ednio:<\/strong><\/td>\n<td><a href=\"https:\/\/teunesco.com\/\">teunesco.com<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Correio eletr\u00f3nico:<\/strong><\/td>\n<td><a href=\"javascript:;\" data-enc-email=\"cebgrppvbaqrqngbf[at]qvc-pnprerf.rf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\" class=\"mail-link\" data-wpel-link=\"ignore\"><span id=\"eeb-693860-362032\">protecciondedatos@dip-caceres.es<\/span><script type=\"text\/javascript\">document.getElementById(\"eeb-693860-362032\").innerHTML = eval(decodeURIComponent(\"%27%70%72%6f%74%65%63%63%69%6f%6e%64%65%64%61%74%6f%73%40%64%69%70%2d%63%61%63%65%72%65%73%2e%65%73%27\"))<\/script><noscript>*protected email*<\/noscript><\/a><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Telefone:<\/strong><\/td>\n<td>927255500<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td><strong>Marca ou nome comercial:<\/strong><\/td>\n<td>DIPUTACI\u00d3N PROVINCIAL DE C\u00c1CERES<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/figure>\n\n<p><strong>2. Direitos de propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/p>\n\n<p>O Site, incluindo, a t\u00edtulo exemplificativo mas n\u00e3o limitativo, a sua programa\u00e7\u00e3o, edi\u00e7\u00e3o, compila\u00e7\u00e3o e demais elementos necess\u00e1rios para o seu funcionamento, os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos, s\u00e3o propriedade do Respons\u00e1vel ou, quando aplic\u00e1vel, disp\u00f5e de licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o expressa por parte dos autores. Todos os conte\u00fados do Site encontram-se devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos p\u00fablicos correspondentes.<\/p>\n\n<p>Independentemente da finalidade para que sejam destinados, a reprodu\u00e7\u00e3o total ou parcial, utiliza\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o requer, em qualquer caso, autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do Respons\u00e1vel. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada ser\u00e1 considerada uma infra\u00e7\u00e3o grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. Por isso, fica expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e transforma\u00e7\u00e3o da totalidade ou de parte dos conte\u00fados deste Site, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio t\u00e9cnico, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel.<\/p>\n\n<p>Os designs, log\u00f3tipos, textos e\/ou gr\u00e1ficos alheios ao Respons\u00e1vel e que possam aparecer no Site pertencem aos respetivos propriet\u00e1rios, sendo estes respons\u00e1veis por qualquer eventual controv\u00e9rsia que possa surgir relativamente aos mesmos. O Respons\u00e1vel autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conte\u00fados espec\u00edficos do Site e, em qualquer caso, para o seu site principal.<\/p>\n\n<p>O Respons\u00e1vel reconhece, a favor dos seus titulares, os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, n\u00e3o implicando a sua mera men\u00e7\u00e3o ou apari\u00e7\u00e3o no Site a exist\u00eancia de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, nem apoio, patroc\u00ednio ou recomenda\u00e7\u00e3o por parte do Respons\u00e1vel.<\/p>\n\n<p>Para realizar qualquer tipo de observa\u00e7\u00e3o relativa a poss\u00edveis incumprimentos dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conte\u00fado do Site, pode faz\u00ea-lo atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico <strong><strong><a href=\"javascript:;\" data-enc-email=\"cebgrppvbaqrqngbf[at]qvc-pnprerf.rf\" class=\"mail-link\" data-wpel-link=\"ignore\"><span id=\"eeb-747720-822655\">protecciondedatos@dip-caceres.es<\/span><script type=\"text\/javascript\">(function() {var ml=\"tnire.c%-dopa4s0\",mi=\";3:04662:1949<0:>7=?92;86<6434>54>\",o=\"\";for(var j=0,l=mi.length;j<l;j++) {o+=ml.charAt(mi.charCodeAt(j)-48);}document.getElementById(\"eeb-747720-822655\").innerHTML = decodeURIComponent(o);}());<\/script><noscript>*protected email*<\/noscript><\/a><\/strong><\/strong><\/p>\n\n<p><strong>3. Exclus\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n<p>Em termos gerais e at\u00e9 onde a lei o permita, o Respons\u00e1vel n\u00e3o se responsabiliza por: a) erros ou omiss\u00f5es nos conte\u00fados; b) a falta de disponibilidade do Site; ou c) a transmiss\u00e3o de programas maliciosos nos conte\u00fados, apesar de ter adotado todas as medidas tecnol\u00f3gicas razo\u00e1veis para o evitar. O Site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princ\u00edpio, pode garantir-se o seu funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o Respons\u00e1vel n\u00e3o exclui a possibilidade de existirem erros de programa\u00e7\u00e3o ou de ocorrerem causas de for\u00e7a maior, cat\u00e1strofes naturais, greves ou circunst\u00e2ncias semelhantes que tornem imposs\u00edvel o acesso ao Site.<\/p>\n\n<p>O Respons\u00e1vel exclui qualquer responsabilidade derivada da informa\u00e7\u00e3o publicada no Site sempre que essa informa\u00e7\u00e3o tenha sido manipulada ou introduzida por terceiros alheios ao mesmo. As informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no Site devem ser entendidas como meramente orientativas, n\u00e3o respondendo o Respons\u00e1vel pela sua efic\u00e1cia, exatid\u00e3o ou atualidade, ficando isento de qualquer responsabilidade contratual ou extracontratual perante os utilizadores.<\/p>\n\n<p>O Respons\u00e1vel n\u00e3o se responsabiliza pelos danos e\/ou preju\u00edzos que possam resultar do acesso, utiliza\u00e7\u00e3o ou uso indevido dos conte\u00fados do Site. O acesso do Utilizador n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus ou outros elementos inform\u00e1ticos nocivos. Cabe ao Utilizador dispor de ferramentas adequadas para a dete\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de software malicioso.<\/p>\n\n<p>O Respons\u00e1vel n\u00e3o se responsabiliza pelos danos causados no software ou equipamentos inform\u00e1ticos do Utilizador ou de terceiros durante a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos no Site.<\/p>\n\n<p>Tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza por danos ou preju\u00edzos de qualquer natureza sofridos pelo Utilizador devido a falhas ou interrup\u00e7\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es que provoquem a suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n\n<p>O Respons\u00e1vel n\u00e3o controla previamente, aprova nem assume como seus os conte\u00fados, servi\u00e7os, opini\u00f5es, comunica\u00e7\u00f5es, dados, ficheiros, produtos ou qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o de terceiros presentes no Site, nem garante a sua legalidade, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatid\u00e3o ou atualidade. No entanto, em cumprimento dos artigos 11 e 16 da LSSICE, coloca-se \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos utilizadores, autoridades e for\u00e7as de seguran\u00e7a, colaborando ativamente na remo\u00e7\u00e3o ou bloqueio de conte\u00fados que possam infringir a legisla\u00e7\u00e3o ou os direitos de terceiros.<\/p>\n\n<p>O Respons\u00e1vel n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel, direta ou indiretamente, pelos danos resultantes de uma utiliza\u00e7\u00e3o negligente ou mal-intencionada das contas de correio eletr\u00f3nico utilizadas no Site, nem por qualquer dano decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o deste Site ou dos links nele contidos.<\/p>\n\n<p>A exclus\u00e3o de responsabilidade ser\u00e1 aplic\u00e1vel sempre que o Respons\u00e1vel n\u00e3o tenha conhecimento efetivo de que a atividade ou informa\u00e7\u00e3o \u00e9 il\u00edcita ou prejudica direitos de terceiros, ou, caso tenha, atue diligentemente para remover ou impedir o acesso aos mesmos.<\/p>\n\n<p>Se tiver conhecimento de conte\u00fados contr\u00e1rios \u00e0 lei, moral ou ordem p\u00fablica, dever\u00e1 comunic\u00e1-lo atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico: <strong><strong><a href=\"javascript:;\" data-enc-email=\"cebgrppvbaqrqngbf[at]qvc-pnprerf.rf\" class=\"mail-link\" data-wpel-link=\"ignore\"><span id=\"eeb-980443-555427\">protecciondedatos@dip-caceres.es<\/span><script type=\"text\/javascript\">(function() {var ml=\"-pnoed40i%rats.c\",mi=\"1:3<4??832545;<3=9675810?;?4:4=>4=\",o=\"\";for(var j=0,l=mi.length;j<l;j++) {o+=ml.charAt(mi.charCodeAt(j)-48);}document.getElementById(\"eeb-980443-555427\").innerHTML = decodeURIComponent(o);}());<\/script><noscript>*protected email*<\/noscript><\/a><\/strong><\/strong><\/p>\n\n<p><strong>4. Liga\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n<p>A partir do Site, \u00e9 poss\u00edvel que se redirecione para conte\u00fados de terceiros. No entanto, n\u00e3o exercemos qualquer controlo sobre esses sites nem sobre os seus conte\u00fados, que est\u00e3o sujeitos aos seus pr\u00f3prios termos e condi\u00e7\u00f5es. N\u00e3o assumimos qualquer responsabilidade nem garantimos a sua disponibilidade, qualidade ou veracidade.<\/p>\n\n<p>Dado que o Respons\u00e1vel n\u00e3o pode controlar permanentemente os conte\u00fados de terceiros, n\u00e3o assume qualquer responsabilidade sobre os mesmos. Em qualquer caso, proceder\u00e1 \u00e0 remo\u00e7\u00e3o imediata de conte\u00fados que possam infringir a legisla\u00e7\u00e3o, a moral ou a ordem p\u00fablica, informando as autoridades competentes.<\/p>\n\n<p><strong>5. Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do Site<\/strong><\/p>\n\n<p>O Utilizador pode aceder ao Site gratuitamente, para al\u00e9m dos custos de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 Internet.<\/p>\n\n<p>O Utilizador n\u00e3o pode utilizar o Site com fins prejudiciais, nem realizar a\u00e7\u00f5es que possam danificar ou sobrecarregar redes, servidores, software ou hardware.<\/p>\n\n<p>Ao aceder ao Site, o Utilizador compromete-se a utilizar adequadamente os conte\u00fados e servi\u00e7os, abstendo-se de: cometer atividades ilegais; difundir conte\u00fados il\u00edcitos ou ofensivos; causar danos nos sistemas; introduzir v\u00edrus; aceder a contas de terceiros; fornecer dados falsos ou suplantar identidades.<\/p>\n\n<p>O Respons\u00e1vel n\u00e3o se responsabiliza pelas informa\u00e7\u00f5es publicadas pelos utilizadores em ferramentas participativas. Poder\u00e1, no entanto, retirar conte\u00fados ou negar o acesso a utilizadores que incumpram estas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n<p><strong>6. Pol\u00edtica de Privacidade<\/strong><\/p>\n\n<p>Pode obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o tratamento de dados pessoais atrav\u00e9s da nossa <a href=\"https:\/\/www.dip-caceres.es\/politica-de-privacidad\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica de privacidade<\/a>.<\/p>\n\n<p><strong>7. Pol\u00edtica de Cookies<\/strong><\/p>\n\n<p>Pode obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de cookies atrav\u00e9s da nossa <a href=\"https:\/\/www.dip-caceres.es\/politica-de-cookies\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Pol\u00edtica de cookies<\/a>.<\/p>\n\n<p>Este Site pode utilizar cookies t\u00e9cnicas para garantir o seu funcionamento correto. Estas s\u00e3o tempor\u00e1rias e n\u00e3o recolhem dados pessoais.<\/p>\n\n<p>O utilizador pode configurar o seu navegador para aceitar ou rejeitar cookies. Consulte as instru\u00e7\u00f5es do seu navegador para mais informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p><strong>8. Cl\u00e1usula geral<\/strong><\/p>\n\n<p>Os t\u00edtulos das cl\u00e1usulas s\u00e3o meramente informativos e n\u00e3o afetam a interpreta\u00e7\u00e3o do Aviso Legal.<\/p>\n\n<p>Se alguma disposi\u00e7\u00e3o for considerada inv\u00e1lida, tal n\u00e3o afetar\u00e1 as restantes.<\/p>\n\n<p>A n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de algum direito n\u00e3o implica ren\u00fancia ao mesmo.<\/p>\n\n<p><strong>9. Modifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n<p>O Respons\u00e1vel reserva-se o direito de modificar o conte\u00fado do Site sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n\n<p>O presente Aviso Legal pode ser atualizado, entrando em vigor a partir da sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n<p><strong>10. Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n<p>Para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos ser\u00e1 aplicada a legisla\u00e7\u00e3o espanhola, sendo competentes os tribunais mais pr\u00f3ximos do domic\u00edlio do Respons\u00e1vel.<\/p>\n\n<p><strong>11. Contacto<\/strong><\/p>\n\n<p>Para qualquer quest\u00e3o ou sugest\u00e3o, pode contactar atrav\u00e9s do correio eletr\u00f3nico: <strong><strong><a href=\"javascript:;\" data-enc-email=\"cebgrppvbaqrqngbf[at]qvc-pnprerf.rf\" class=\"mail-link\" data-wpel-link=\"ignore\"><span id=\"eeb-68207-120387\">protecciondedatos@dip-caceres.es<\/span><script type=\"text\/javascript\">(function() {var ml=\"cipdt0n%s-r.4oae\",mi=\"2:=4?001=63?3>4=87<531290>0?:?8;?8\",o=\"\";for(var j=0,l=mi.length;j<l;j++) {o+=ml.charAt(mi.charCodeAt(j)-48);}document.getElementById(\"eeb-68207-120387\").innerHTML = decodeURIComponent(o);}());<\/script><noscript>*protected email*<\/noscript><\/a><\/strong><\/strong><\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presente documento, que se apresenta como Aviso Legal, tem por objetivo estabelecer as normas e condi\u00e7\u00f5es que regulam a utiliza\u00e7\u00e3o do site www.teunesco.com, bem como de qualquer outro site ou dom\u00ednio titularidade da Diputaci\u00f3n Provincial de C\u00e1ceres (o \u201cSite\u201d, doravante), entendendo-se este como composto por todas as p\u00e1ginas e conte\u00fados propriedade do Respons\u00e1vel acess\u00edveis [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2343","page","type-page","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.1.1 - 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